INSTITUCIONAL

Nesta seção você encontra as informações institucionais e organizacionais da SEMAS, suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades (quem é quem), agenda do secretário, horários de atendimento e legislação aplicável ao órgão/entidade

Estrutura Organizacional (Organograma)

Competência e Atribuições

Base Jurídica

Quem é Quem (Autoridades e Contatos)

Agenda de Autoridades

Endereços e Horários de Atendimento

Atos Normativos

AÇÕES E PROGRAMAS

Nesta seção você encontra as informações sobre os programas, projetos e ações finalísticas desenvolvidas pela SEMAS, incluindo seus objetivos, público- -alvo, metas e os principais resultados alcançados em benefício da sociedade.

Programas e Projetos

Parcerias

OBRAS

Nesta seção você encontra informações detalhadas sobre as obras públicas contratadas ou executadas pela SEMAS, acompanhando o andamento físico- -financeiro, os prazos, os contratos e os relatórios de execução.

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Nesta seção você encontra informações referentes aos órgãos colegiados, realização de audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de incentivo à participação popular.

PRESTAÇÃO DE CONTAS E AUDITORIAS

Nesta seção você encontra os relatórios, pareceres e documentos que compõem o processo de Prestação de Contas Anual (PCA), bem como os resultados de auditorias e inspeções realizadas na SEMAS.

Relatórios de Gestão (RG)

Prestação de Contas Anual Encaminhada aos Órgãos de Controle

Parecer do Órgão Central de Controle Interno (CGE)

Julgamento das Contas (Controle Externo)

Relatórios de Auditorias e Inspeções

CONVÊNIO E TRANSFERÊNCIAS

Nesta seção você encontra o detalhamento dos recursos financeiros recebidos pela SEMAS de outras esferas de governo, bem como os repasses financeiros concedidos a outros entes públicos, organizações da sociedade civil e organizações sociais.

Convênios

Repasses Recebidos (Recursos Captados)

RECEITAS E DESPESAS

Nesta seção você encontra o detalhamento da arrecadação de receitas e da execução das despesas da SEMAS. Para garantir que a sociedade acesse os dados mais atualizados possíveis, nossa transparência financeira é integrada em tempo real ao Portal unificado do Governo do Estado.

Receitas

Despesas

Execução Orçamentária

LICITAÇÕES E CONTRATOS

Nesta seção, você encontra as informações relativas às licitações e contratos realizados pela SEMAS.

Contratos

Ordem cronológica dos pagamentos dos contratos

Licitações

PATRIMÔNIO PÚBLICO E BENS MÓVEIS

Nesta seção você encontra informações sobre os bens imóveis vinculados à SEMAS, bem como atos de autorização de uso, cessão, permissão, concessão, alienação, doação e demais formas de destinação de bens públicos

Bens Imóveis

Destinação de Bens Públicos

SERVIDORES E PESSOAL

Quadro de Pessoal e Remuneração

Diárias e Passagens

Concursos Públicos e Processos Seletivos (PSS)

Empregados Terceirizados

INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS E LGPD

Nesta seção você encontra o Rol de Informações Classificadas e Desclassificadas da SEMAS, bem como as informações sobre o tratamento de dados pessoais e o contato do Encarregado de Dados (LGPD) da instituição

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC

Formulário

Contato SIC-PA

Informações Sobre Sigilo

Relatórios

Orientações

Carta de Serviços

PERGUNTAS FREQUENTES

Perguntas Frequentes

DADOS ABERTOS

Nesta seção você encontra o acesso às bases de dados da SEMAS em formato aberto, permitindo a análise, o cruzamento de informações e o desenvolvimento de aplicações pela sociedade. Além dos nossos dados setoriais específicos, disponibilizamos o link de acesso ao repositório centralizado de Dados Abertos e à API do Governo do Estado do Pará.

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