Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Pará

A Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Estado do Pará trabalha pela preservação da Amazônia e o desenvolvimento sustentável do nosso estado.

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FAQ

Perguntas Frequentes

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Perguntas Frequentes

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Como me licenciar?

Como obter a Outorga?

Quais Documentos Necessários para solicitar Licença Ambiental?

Como solicitar o serviço de ‘Consulta Documental’?

Quem pode utilizar o serviço de ‘Consulta Documental’?

Quais as Etapas para a realização desse serviço de ‘Consulta Ambiental’?

O que é o serviço de Carta Consulta?

Como solicitar o serviço de ‘Carta Consulta’?

Quem pode utilizar este serviço de ‘Carta Consulta’?

Quais as Etapas para a realização desse serviço de ‘Carta Consulta’?

Como Obter Licença Ambiental ou outro Ato Autorizativo?

Quem pode utilizar esse serviço de solicitação de ‘Licença Ambiental ou outro Ato Autorizativo’?

Quais as Etapas para a realização desse serviço de solicitação de ‘Licença Ambiental ou outro Ato Autorizativo’?

Quando ocorre a Dispensa de Licença Ambiental - DLA?

Quais os ritos das licenças ambientais?

Quais as modalidades de licenças ambientais?

O que é Autorização de supressão de vegetação - ASV?

O que é Autorização para coleta, captura e transporte de material biológico - AU?

Como solicitar alteração de solicitante?

Quem pode utilizar esse serviço de ‘Alteração de Solicitante’?

Como obter Atos Autorizativos de Recursos Hídricos?

Quem pode utilizar esse serviço de ‘obter Atos Autorizativos de Recursos Hídricos’?

Quais as Etapas para a realização desse serviço de ‘obter Atos Autorizativos de Recursos Hídricos’?

Quais os Tipos de Atos Autorizativos?

Como obter Dispensa de Outorga de Poço Artesiano?