
A Ouvidoria, subordinada diretamente ao Secretário de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade, tem como principal objetivo garantir a comunicação eficaz entre a administração pública e os cidadãos. As ações da Ouvidoria são conduzidas em conformidade com suas atribuições estabelecidas no art. 5º-I, da Lei Estadual nº 5.752/93, que reafirma o compromisso da Semas/Pa com a transparência, o controle social, a eficiência e a melhoria contínua na prestação de serviços à sociedade.
A Ouvidoria tem a responsabilidade de receber reclamações, elogios, denúncias, sugestões, solicitações de informações públicas e outras manifestações sobre os serviços prestados pela SEMAS/PA, encaminhando-as para as unidades administrativas responsáveis, notificando-os para esclarecimentos necessários e dando ciência das providências à parte interessada.
Sede da SEMAS, Trav. Lomas Valentinas, nº 2717, CEP: CEP: 66093-677. Bairro: Marco, Belém-PA
(91) 3284-9143 (Administrativo)
(91) 3284-9302 (Coordenação)
ouvidoria@semas.pa.gov.br
Bruno Giovanni.
8h às 14h (Público externo).
8h às 16h (Público interno).
A Carta de Serviços é um instrumento de transparência que informa os cidadãos sobre os serviços oferecidos pela SEMAS/PA, incluindo orientações, prazos, formas de acesso, canais de atendimento e responsabilidades da Secretaria.
Atualizada em conformidade com o Decreto Estadual nº 2.455/2022, reforça o compromisso da SEMAS com:
Além disso, a Carta reúne informações úteis por setor, como contatos atualizados, endereços e competências específicas, facilitando o acesso e a resolução de demandas.
Acesse aqui a última versão da Carta de Serviços