Contato SIC-PA
Através do SIC, qualquer pessoa física ou jurídica pode encaminhar
pedidos de informações sobre assuntos relacionados aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual,
conforme determina o Art. 7º do Decreto Estadual Nº 1.359, de 31 de agosto de 2015 que regula o acesso à
informações previsto na Lei Nº 12.527 – Lei de Acesso à Informação – LAI.
Os pedidos podem ser feitos através desse link:
Antes de fazer uma solicitação no SIC, verifique se a informação
desejada não está disponível no sítio Portal da Transparência do Poder Executivo do Estado do Pará.
Atendimento Presencial (Segunda à Sexta-feira): 8h às 14h
Endereço: Sede da SEMAS, Trav. Lomas Valentinas, nº 2717 - Bairro do
Marco, Belém-PA
Bruno Giovanni de Moraes
Autoridade de Gerenciamento – SIC/PA
Portaria nº. 3031/2024-SEMAS, de 19/12/2024, DOE nº. 36078, de
23/12/2024
Renilda Medeiros Borges de Conde
Apoio e Monitoramento – SIC/PA
Portaria nº. 3031/2024-SEMAS, de 19/12/2024, DOE nº. 36078, de
23/12/2024
Luciana Hegedus Noronha
Apoio e Monitoramento – SIC/PA
Portaria nº. 3031/2024-SEMAS, de 19/12/2024, DOE nº. 36078, de
23/12/2024
Contato
Telefone: (91) 3284-9143
E-mail: ouvidoria@semas.pa.gov.br
