Documentos necessários
- Processos Administrativos de Outorgas
- Check-list Agenda Azul
- Termos de Referência para elaboração de solicitação de ato autorizativo para recursos hídricos
- Captação com fins de aquicultura;
- Captação em surgência;
- Captação de água subterrânea por poço (Declaração de dispensa de outorga); (NOVO em 24/10/2024)
- Captação de água subterrânea por poço (Outorga de direito de uso de recursos hídricos); (NOVO em 24/10/2024)
- Captação de água subterrânea com fins de rebaixamento de nível da água; (NOVO em 24/10/2024)
- Autorização para perfuração de poço tubular; (NOVO em 24/10/2024)
- Obra de interferência direta em curso de água; (NOVO em 27/11/2024)
- Derivação de curso de água; (NOVO em 27/11/2024)
- Lançamento de efluentes; (NOVO em 27/11/2024)
- Captação de água em manancial superficial; (NOVO em 27/11/2024)
- Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) (NOVO em 27/11/2024)
- Regularização em CGH (NOVO em 27/11/2024)
- Regularização de vazão de curso d’água (NOVO em 17/07/2025)
- Formulários
- Formulário A: Captação superficial;
- Formulário B: Captação subterrânea;
- Formulário Técnico C: Obra hidráulica;
- Formulário D: Lançamento efluentes;
- Formulário E: DRDH; (NOVO em 27/11/2024)
- Formulário F: Captação Superficial Aquicultura;
- Formulário G: Dessedentação de animais;
- Formulário para Declaração de Dispensa de Outorga
- Requerimentos
- Requerimento de comunicação de desistência de outorga;
- Requerimento e Relatório Técnico Simplificado para Aquicultura;
- Anexos
- ANEXO I: Teste de produção; (ATUALIZADO em 02/04/2023)
- ANEXO II: Acompanhamento mensal do volume de água outorgado (formato pdf); (NOVO em 23/09/2022)
- ANEXO II: Acompanhamento mensal do volume de água outorgado (formato excel .xlsx); (NOVO em 23/09/2022)
- ANEXO III: Acompanhamento Volume Vertida;
- ANEXO IV: Acompanhamento do Volume Captado Através de Caminhão Pipa;
- ANEXO V: Relatório Técnico padrão para manutenção de poço (NOVO em 27/03/2023)
- ANEXO VI: Formulário Técnico – Classificação de Barragens de Acumulação de água (NOVO em 21/02/2025)
- Notas Técnicas
- NOTA TÉCNICA: Sobre Tamponamento de Poços Tubulares
- Nota técnica: Método de análise – rebaixamento de nível de água (NOVO em 27/03/2023)
- NOTA TÉCNICA: dessedentação animal (NOVO em 07/08/2024)
- NOTA TÉCNICA: OBRA DE INTERFERÊNCIA DIRETA EM CURSO DE ÁGUA (TRAVESSIAS) (NOVO em 07/08/2024)
- NOTA TÉCNICA: Demanda Hídrica Para Irrigação (NOVO em 23/08/2024)
- NOTA TÉCNICA – DETERMINAÇÃO DE VAZÃO OUTORGÁVEL PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA (NOVO em 24/10/2024)
- Material Complementar
- Calendário de Irrigação (NOVO em 28/08/2024)
- Planilha de Irrigação (NOVO em 28/08/2024)
- GUIA PRÁTICO DE USO DO SIGERH – Outorga de Direito – Captação por poço tubular (NOVO em 24/10/2024)
- VALORES DE REFERÊNCIA USADOS PARA O CÁLCULO DE DEMANDA NO SIGERH (NOVO em 24/10/2024)
- GUIA PRÁTICO DO USO DO SIGERH – TIPOLOGIA SUPERFICIAL (NOVO em 13/11/2024)
- GUIA PARA VALIDAÇÃO DE ATO EMITIDO PELO SIGERH (NOVO em 21/02/2025)
